Claus Peter Ortlieb - CONFUSÕES DA CRISE


 
Carta aberta às pessoas interessadas na EXIT! na passagem de 2014 para 2015


Nos dois anos após a morte de Robert Kurz, a crise do capital mundial por ele analisada e prognosticada há já 28 anos (1) agudizou-se ainda mais, sendo assim percebida por um público mais amplo, embora por regra de maneira equivocada, ignorando as verdadeiras causas. Isso aconteceu em particular no ano de 2014, não só pela lembrança dos desastres, 100 anos após a eclosão da I Guerra Mundial, 75 anos após a eclosão da II Guerra Mundial e 25 anos após o colapso do bloco de leste e o fim da chamada concorrência entre sistemas.

No seu artigo de fundo sobre a passagem de ano, a redacção da SPIEGEL (2) mostra preocupação com o facto de 2014 poder vir a revelar-se retrospectivamente – como aconteceu com o ano de 1989, apenas de modo completamente diferente do que então se pensava – como um "ano charneira" da história mundial, nomeadamente em que se terá iniciado o fim "do Ocidente" e do seu "projecto normativo de democracia, Estado de direito, direitos humanos e liberdade". O Ocidente, em 2014, terá sido posto na defensiva: "Este ano as democracias foram tão desafiadas como há muito não acontecia, por pensamentos e acções autoritários e intolerantes, tanto externa como internamente."

Como prova são citados: a Rússia "que anexou a Crimeia" e atiça uma guerra civil no leste da Ucrânia; o advento do "Estado Islâmico" e a humilhação do Ocidente pela decapitação de reféns americanos e britânicos na frente da câmara; a China, que pela primeira vez ascendeu a economia mais forte do mundo, se se considerar o poder de compra, e cuja "liderança comunista" pretenderia armar militarmente o império gigante; a Turquia que agora se está a aproximar da Rússia em vez de da UE; o fim da "Primavera Árabe", de que apenas a Tunísia terá ficado como "exemplo positivo", enquanto "o autoritarismo" está em marcha nos outros lugares; o sucesso de partidos populistas de direita nas eleições para o Parlamento Europeu, o "movimento popular" Pegida em Dresden no mesmo sentido, o sucesso da AfD nas eleições estaduais; a surpreendentemente elevada "aceitação do nacionalismo agressivo de Putin" justamente na Alemanha e o financiamento da Frente Nacional francesa por um banco russo.

Mais interessante do que esta listagem um pouco estranha e incoerente de desenvolvimentos isolados, supostamente orientados contra os valores ocidentais, é talvez o que não se diz. Em primeiro lugar, a lista poderia juntar ainda mais, como a evidência de que o Ocidente há muito deixou de levar a sério os seus próprios valores, na sua luta contra os "desafios feitos por pensamento e acção autoritários e intolerantes". Em vez disso, fazem parte das armas nesta luta tanto a tortura e morte deliberada de civis sem julgamento, como a vigilância generalizada das telecomunicações e não só do seu próprio povo, razão pela qual a política ocidental se torna simplesmente ridícula ao exigir direitos humanos noutros lugares. Segundo, nem sequer se põe a questão de saber de onde vem de repente este alegado movimento contra o "Ocidente e os seus valores", se afinal a "concorrência entre sistemas" acabou há 25 anos. A tentativa de responder a esta questão colocaria certamente a SPIEGEL perante problemas insolúveis.

Como já foi apontado por Marx, os valores ocidentais, os "direitos inalienáveis" à vida, à liberdade e à busca da felicidade, referem-se centralmente à liberdade e igualdade de direitos dos sujeitos do mercado, à garantia da propriedade privada e à segurança garantida pelo Estado das transações comerciais, pelo que então escravos, mulheres e negros livres não estavam (ainda) previstos na declaração destes chamados direitos humanos, como seus titulares. Ao seu gozo acedem apenas seres produtores de mercadorias e ganhadores de dinheiro. "Um ser humano só é titular de direitos, ou seja, titular de direitos humanos, se puder funcionar na legalidade capitalista, que foi declarada como lei natural da sociedade. O chamado Iluminismo burguês apenas entendeu como ‘existência humana’ a existência dos sujeitos do ‘trabalho’ abstracto nos espaços funcionais da economia empresarial e do comércio de mercadorias nos mercados (ou seja: na esfera de realização da valorização do capital). É subentendido que o ‘ser humano’ já surge nesta forma social à saída do útero materno, porque só pode ser concebido, quer física quer espiritualmente, sob a forma de um tal ser ‘económico’." (3)

A ascensão do modo de produção capitalista e a consequente inclusão de segmentos cada vez maiores da sociedade na valorização do capital trouxe consigo que cada vez mais pessoas passaram a ter o estatuto de sujeitos do mercado com capacidade jurídica, sendo por isso titulares de direitos humanos. Mas esse movimento inverteu-se entretanto. Na medida em que, na senda da crise final, as pessoas se tornam supérfluas para a valorização do capital, deixa de existir para elas "o pressuposto da definição iluminista de Homem. Os ‘supérfluos’ do capitalismo, segundo essa definição, não são seres humanos, mas apenas objectos naturais, como um seixo, uma barata ou um escaravelho da batata (o marquês de Sade já tinha chegado a esta conclusão, com apurado cinismo, no século XVIII).

Daqui decorre que os modernos direitos humanos não são uma promessa, mas uma ameaça: se uma pessoa já não é economicamente utilizável e funcional também já não é, em princípio, sujeito de direito e, se já não é sujeito de direito, não é já um ser humano. A potencial desumanização dos ‘supérfluos’ está contida na concepção burguesa do Iluminismo, na medida em que o ser humano capitalistamente coisificado, na forma ‘anti-natural’ de excluído, ainda é menos que uma coisa. Esta última consequência é o princípio secreto de toda a economia política e, com ela, da moderna política democrática em geral. Ele é a essência daquele ‘realismo’ impertinente que há muito inquinou a própria esquerda política. Toda a Realpolitik [política do realismo] traz consigo a ‘marca de Caim’ desta lógica implacável." (4)

O "projecto precário do Ocidente", do qual se vangloria a SPIEGEL, não foi posto na defensiva nos últimos anos por um contramovimento vindo de fora. Em vez disso, este movimento pretensamente contrário resulta das contradições internas desse mesmo projecto e das do modo de produção capitalista no qual ele se baseia. Na fase de declínio desta formação social, em que a concorrência das economias nacionais, das empresas e dos sujeitos do trabalho e da mercadoria se agudizam cada vez mais, a democracia e os direitos humanos tornam-se um luxo; de qualquer maneira eles nunca foram pensados para os já excluídos nem para os futuramente excluídos.

O que é necessário é um verdadeiro contramovimento contra esta dinâmica destrutiva onde, certamente, não se pode tratar do resgate do projecto ocidental, mas sim de suplantá-lo, no sentido de um natural "reconhecimento do ser humano, ou seja, de todos os seres humanos, na sua existência corporal, espiritual e social” que só pode “ocorrer para além da definição capitalista-iluminista de ser humano”. (5)


A insustentabilidade das condições prevalecentes já levou pelo menos a uma pluralidade de movimentos de busca de alternativas que, no entanto, acreditam normalmente que passam bem sem a crítica do capitalismo. Isto tem como consequência que os chamados conceitos alternativos permanecem quase inevitavelmente presos nas categorias capitalistas que pretendem ultrapassar. Uma vez que sem uma análise e crítica aprofundadas da socialização da dissociação-valor não é possível a sua suplantação consciente, a tarefa do projecto EXIT consiste mais num "programa de abolições" e em mostrar as deficiências do artesanato entretanto abundantemente disponível de conceitos supostamente pós-capitalistas do que em participar nos mesmos. Aqui ficam algumas referências para as áreas problemáticas correspondentes:

Entre todos as respostas percebidas nos média-mainstream para a crise ecológica, o movimento pós-crescimento é considerado o mais radical: uma vez que não pode haver crescimento económico sem destruir as bases naturais, nós só poderemos sobreviver no futuro sem crescimento. Mas, enquanto permanecer sem resposta a questão sobre o que tem realmente de crescer tão obsessivamente, por falta de suficiente análise crítica do capitalismo, surge a partir da crítica do crescimento imediatamente uma crítica do consumo e daí, subitamente, uma concepção neoliberal:

"Quem se acomodou ao acolchoado serviço completo non-stop, não pode, ao mesmo tempo, preservar a soberania dum indivíduo que liga as suas exigências apenas às possibilidades que podem ser reproduzidas se necessário pelos seus próprios esforços."

Saborear a pobreza material como suposta condição de libertação individual até pode revelar-se mesmo bastante útil como instrumento da administração da crise. Mas a recaída na economia de subsistência, em última análise aqui propagada, dificilmente pode ser parte da suplantação a que se aspira do crescimento capitalista coercivo. (6)

Também uma crítica que se pretende fundamental do capitalismo e do fetichismo não está livre do perigo de fazer parte da administração da crise e de um novo empreendedorismo, por assim dizer baseado na Sociedade Unipessoal Lda, logo que ponha o pé nas instituições da sociedade burguesa. O capitalismo até hoje sempre soube assumir os rigores da crítica que lhe é feita e adaptá-los às suas próprias formas, acabando por incorporá-los. Isso pode acontecer também com a crítica social, mesmo radical, assim que entra nos moinhos da ciência institucionalizada, porque as pessoas que aí lidam com ela também têm de estar preocupadas com o seu próprio sucesso e, portanto, têm de levar em conta as peculiaridades do contexto de rede oportunista em que se movem. A selecção das questões, bem como a direcção em que se procuram as respostas, podem aqui tornar-se rapidamente um mero meio para um propósito completamente diferente, como seja o perfil do seu próprio "eu empresarial" ou o bem profano apossar-se de um financiamento externo para o próximo projecto. Os resultados de uma crítica social surgida em tais contextos deveriam ser encarados com certa desconfiança, e com certeza que todo o ambiente em que ocorrem deve ser objecto de reflexão com eles. (7)

Por muito agradável que possa parecer à primeira vista o surgimento noutros contextos de partes ou até apenas ideias soltas das teorias desenvolvidas no contexto da EXIT, portanto, com tanto mais rigor se deve ver como elas aí são empregues. Isso é verdade, de uma forma diferente das ciências humanas e sociais, também para os domínios que lidam com as consequências sociais do desenvolvimento das tecnologias da informação. Não é por acaso que aí se encontram explicações da crise que não enfatizam o capital financeiro supostamente tornado selvagem, mas vêem as causas no desenvolvimento das forças produtivas e no desaparecimento que lhe está associado do trabalho na produção. Até aí, tudo bem. Nestes contextos orientados pela técnica, no entanto, parece estar muito generalizada a ideia de que o desenvolvimento tecnológico por si só conduz quase automaticamente para fora do capitalismo e abre caminho para uma sociedade livre. Um representante típico dessas ideias e também dos mais proeminentes é Jeremy Rifkin:

"Com todo o entusiasmo com as perspectivas da Internet das coisas, passa completamente despercebido que a fusão de todos e de tudo numa rede de âmbito mundial e movida por um motor de ‘extrema produtividade’ nos está a oferecer mais depressa do que nunca uma era de bens e serviços quase gratuitos. O que, por sua vez, levará no meio século seguinte ao desaparecimento do capitalismo e ao aumento dos commons em colaboração, como modelo dominante de organização da vida económica." (8)

Uma técnica particular (a "Internet das coisas") levará, portanto, ao desaparecimento do capitalismo e ao surgimento de uma nova organização da actividade económica. Não se fala das pessoas, como suportes de tal transformação a ser moldada conscientemente, tudo vai por si só. Essa visão pode provavelmente ser designada como simples fetichismo da tecnologia. (9)

Um segundo ponto a criticar refere-se à ideia conexa e muito generalizada nos círculos relacionados de uma propagação gradual da nova sociedade na antiga, com a redução simultânea do "sector" capitalista, que Rifkin entende mesmo que não desaparecerá totalmente. Este conceito de "forma embrionária" orienta-se por uma determinada imagem do surgimento da formação capitalista na sociedade feudal, em que aquela começou pequena, espalhou-se e foi substituindo gradualmente a velha formação. Independentemente de saber se essa imagem corresponde realmente à verdade, é preciso ter em conta que na dissolução do capitalismo não é possível substitui-lo por uma nova sociedade, seja ela qual for, e por uma razão simples: o capitalismo não pode encolher. Ele ou cresce, ou entra em colapso. Um sector capitalista cada vez menor, que combine harmoniosamente com a nova formação, é uma impossibilidade.


Sem dúvida que as evoluções técnicas descritas por Rifkin e outros irão exacerbar a crise e acelerar o declínio do modo de produção capitalista ainda mais. Mas o que se segue não é uma questão de técnica. O capital, como relação social, não desaparece da face da Terra simplesmente porque se tornou obsoleto. É necessário aqui um movimento para a suplantação consciente – não automática – da formação social vigente e a configuração – igualmente consciente – de uma nova, da qual presentemente ninguém pode dizer como vai ser. O simples facto da decadência do capitalismo não dará vida a tal movimento, antes pelo contrário: as experiências dos países que já entraram em colapso na periferia, (10) bem como das margens dos centros capitalistas, mostram que a maioria dos indivíduos realmente existentes reage de maneira diferente ao facto de se tornarem supérfluos, ou seja, com construções ideológicas reacionárias, com a organização dos sujeitos da concorrência sobretudo do sexo masculino em bandos criminosos mafiosos ou fascistóides e com a transformação da guerra civil de todos contra todos até agora contida pela forma jurídica em violência nua e crua.

E, mesmo na Alemanha, que conseguiu até hoje, em grande parte, manter a crise longe de si, por um lado, pelo encerramento da Europa contra o afluxo de refugiados das zonas de crise vizinhas, e, por outro, através do seu campeonato mundial de exportação e da conexa exportação também do desemprego, mesmo na Alemanha se mostra gradualmente o que se pode esperar logo que este estatuto especial deixe de poder ser mantido:

"O aguardado levantamento das massas está agora a mover-se lentamente e este movimento é para a direita. Ao contrário da histeria nazi, generalizada e presunçosa, isso não significa radicalismo e violência, mas simplesmente o regresso ao senso comum. É normal a amar o seu país, apreciar a sua cultura e ter o desejo de que o seu próprio povo continue a existir e não seja substituído. Os alemães querem que a Alemanha volte a ser alemã. Eles simplesmente estão fartos da islamização, que não pode continuar a ser ignorada, e do desprezo do seu próprio governo. Querem de volta a verdadeira Alemanha em que as suas famílias possam viver felizes." (11)

Estas declarações, retiradas da edição on-line do jornaleco da campanha nacionalista alemã "Blue Narzisse", mas ainda assim paradigmáticas, já não se baseiam entretanto em meras esperanças vãs. Para a questão, agitada na política e nos média, de saber se o Pegida e movimentos semelhantes são de extrema-direita e racistas, ou se neles apenas se expressam as preocupações e os receios legítimos do centro da sociedade, há uma resposta simples: ambas a hipóteses são verdadeiras, a famosa "maioria silenciosa" pensa racista – e também anti-semita e sexista. Os temores da pequena burguesia, até bem fundamentados na crise, contra o rebaixamento, a precarização e a superfluidade articulam-se com o anseio por uma identidade colectiva nacional não afectada pela crise, cuja pertença no entanto só pode ser determinada negativamente, sendo excluídos aqueles que de qualquer modo são considerados estranhos. Uma "Alemanha alemã" não pode ser muito bem definida de outra maneira, e para isso o "Islão" é actualmente o instrumento que está à mão, e até mesmo justamente nas regiões da República onde os muçulmanos só aparecem muito esporadicamente.

Que isso seja assim para a clientela alemã da normalidade banal, que já se agita nas ruas, embora por enquanto ainda apenas em algumas regiões, torna-se um problema também para os partidos que se reclamam do "centro político". Paciência, têm de estar com a sua própria gente, que desfila de braço dado e se junta com figuras reconhecidamente de direita. Não faltam as reações correspondentemente ambivalentes. Perante as manifestações de compreensão das preocupações e necessidades da própria clientela, que está a ficar fora de controlo, prevalecem as demarcações mais ou menos claras do novo movimento racista. Mas isso não muda o facto de que há mais de vinte anos que a Realpolitik se aproximou dele, em obediência antecipada, ou seja, desde a abolição de facto do direito fundamental de asilo pelo "compromisso de asilo" de 1993. Desde então, trata-se apenas da questão de saber se a lei de asilo em geral deve ser ainda mais apertada, ou se deve ser reformulada, de tal modo que possam ser admitidos os/as imigrantes úteis para a valorização do capital – e na medida em que sejam portadores de direitos humanos (ver acima) – e os supérfluos possam ser mantidos fora. A Realpolitik não se opôs nunca, a não ser simbolicamente na forma de mensagem de Ano Novo, aos que agora se manifestam de modo xenófobo e até racista pelo "regresso ao senso comum", cujos pressupostos fundamentais partilha, na verdade, há mais de vinte anos.

Ora, também na perspectiva da crítica social tem pouco sentido pretender abordar o desenvolvimento em curso argumentando ou recorrendo a factos, por exemplo, de que não se pode falar realmente de islamização iminente, mesmo se de acordo com uma pesquisa 34 por cento dos cidadãos alemães acreditam nisso. (12) Estamos a lidar com um sistema completamente delirante e não adianta nada envolver-se com ele. Só podemos tentar explicar como isso aconteceu. Do ponto de vista da posição desenvolvida no projecto EXIT é claro que se trata de uma manifestação de crise, de uma mistura de ideologias de crise que em momentos de prosperidade económica eram mantidas encobertas, mas agora se tornam socialmente aceitáveis: "Na mesma medida em que a biologização e a naturalização da sociedade começam a afogar novamente a consciência de crise do capitalismo e a flanquear a selecção social neoliberal, esta tendência assassina vira-se de novo para uma pseudocrítica de direita, fascistóide do liberalismo e da “economificação” capitalista “do mundo”. A nação "étnica" e a "raça" estão de volta, numa repetida compulsão patológica, como contra-imagem fantasmática, no lugar de uma crítica radical da economia que o marxismo do movimento operário não conseguiu efectuar." (13)

Robert Kurz já há 15 anos descreveu o que agora se apresenta cada vez mais claro: "Tendo por fundo uma darwinização geral do pensamento e um asselvajamento das relações sociais, ‘economia de mercado e democracia’ decompõem-se em estruturas particularizadas de luta ‘pela sobrevivência’. Sejam corporações transnacionais com exércitos privados e serviços secretos próprios, sejam mercenários e esquadrões da morte comerciais, sejam milícias ‘étnicas’, seitas apocalípticas ou bandos neonazis: o mapa da descivilização toma forma, enquanto o circo mediático prossegue fantasmaticamente e o plástico discurso democrático se torna dia a dia mais ignorante e mais oco. Tal como para a democracia o ‘quarto poder’ da máquina capitalista estava sempre a montante, assim agora, como resultado da disfunção irreversível desta máquina na Terceira Revolução Industrial, o ‘quinto poder’ dos bandos está a jusante. Não há qualquer levantamento emancipatório, mas toda a gente começa a armar-se." (14)


Perante esta experiência de destruição e autodestruição, confirmada empiricamente todos os dias na fase final do capitalismo em decomposição, a questão crucial é saber se e como um contramovimento para suplantar emancipatoriamente o capitalismo conseguirá constituir-se, sem reprimir logo de início até mesmo os seus próprios membros com os cunhos do capitalismo. Para um grupo de teoria como o do contexto da EXIT, que não consegue pôr de pé tal movimento, resulta daí a tarefa de que temos mais que nunca de nos virar para as devastações infligidas pela sociedade burguesa no interior dos seus membros, e que levam a que "tenha sido completamente recalcado na consciência social o que é evidente e realmente nem precisa de ser dito, como se tivesse sido pronunciado um feitiço." (15)


Com relação ao problema de como o referido sortilégio fetichista foi formado e como ele pode ser quebrado, a maioria das questões ainda está em aberto. Para seu esclarecimento, portanto, para além das abordagens existentes, é preciso fazer a tentativa de tornar as categorias psicanalíticas fecundas para a crítica da dissociação-valor. Se isso será afinal bem-sucedido é o que ainda tem de ser visto.


A crítica da dissociação-valor tenta na verdade ganhar distância em relação ao seu objecto, sem o que não seria possível qualquer crítica teórica. No entanto, ela move-se – tal como as pessoas que a exercem – forçosamente no contexto da sociedade por ela criticada e está, portanto, dependente não só de apoio, mas também de recursos financeiros. Por isso pedimos às interessadas e interessados na EXIT para apoiarem material e idealmente o nosso projecto de acordo com as suas possibilidades, também no ano de 2015.


Claus Peter Ortlieb pela redacção da EXIT!, Janeiro de 2015


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