Boaventura Antunes - DINHEIRO Da crítica social à crítica categorial


Nas últimas décadas não cessa de se agravar a contradição entre os biliões que circulam no céu financeiro e a miséria dos salários de quem ainda encontra trabalho. Dos sete mil milhões de seres humanos no planeta, a maioria subsiste numa economia do tostão; os residentes nos bairros de lata das megalópoles de todo o mundo mal vêem a cor do dinheiro e estão enredados em bárbaras redes de dependência pessoal pós-moderna, depois do colapso da economia local. As classes médias dos países centrais têm vivido nos últimos anos mais da valorização fictícia de activos financeiros e de imóveis do que do trabalho (cujos rendimentos não param de cair), sendo os bancos obrigados a serviços mínimos para não deixar de fora parte da população ainda solvente.
A abolição voluntarista do dinheiro numa sociedade de produção de mercadorias só pode dar lugar a uma burocracia totalitária, como foi o regime de Pol Pot na última década do século passado. E a emissão monetária arbitrária dá em hiperinflação, como na República de Weimar nos anos de 1920, em vários países latino-americanos nos anos de 1980 ou mais recentemente do Zimbabué, que acabou por adoptar o dólar americano, depois de uma catástrofe social imensa provocada pela desvalorização até ao desaparecimento da moeda local.
Segundo o Geneva Report, publicado pelo International Centre for Monetary and Banking Studies, em Setembro de 2014 as dívidas mundiais (excluindo o sector financeiro) tinham aumentado de 160 por cento do produto económico mundial em 2001 para 200 por cento em 2009 e para 215 por cento em 2013. O mundo não começou a desendividar-se depois de 2008, mas continua a aumentar a proporção entre as dívidas e o PIB , quebrando sempre novos recordes.
Desde os anos oitenta do século XX vem-se aprofundando uma crítica social que procura ir além da crítica política e moral à gestão do dinheiro para reflectir sobre os limites e incongruências da coisa em si. Constata-se basicamente que esta sociedade baseada no trabalho e no dinheiro é vítima do seu próprio sucesso, deixando de fora cada vez mais seres humanos, tornados supérfluos para a produção de bens vendáveis. Neste contexto desempenha um papel especial a “revolução microelectrónica” que pela primeira vez na história do capitalismo suprime mais postos de trabalho do que é possível criar pela expansão intensiva e extensiva dos mercados.
Nos 10 pontos que seguem socorro-me sobretudo do último livro de Robert Kurz, Dinheiro sem valor, de 2012, cuja introdução conclui lapidarmente que “o dinheiro é a manifestação fulcral da essência; ele é categoria e, ao mesmo tempo, fenómeno palpável, encruzilhada da história e objecto visível da abolição. É por isso que é neste objecto que a determinação categorial negativa pode destruir com maior acutilância a exaltação positivista dos factos e a tacanhez fenomenológica.”

1. As sociedades pré-modernas não tinham mercado, mas religião
Diferentemente da socialização forte e negativa da modernidade, em que as relações entre as pessoas são gerais e abstractas com base no dinheiro e na política, as sociedades pré-modernas tinham uma constituição social de base religiosa. Colocados entre o mundo superior divino e a natureza, os humanos procuravam obter os favores celestes oferecendo sacrifícios aos deuses e obedecendo aos seus representantes na Terra. Era uma socialização muito mais fraca, em que as relações mais frouxas eram personalizadas numa teia complexa e diferenciada, entroncando hierarquicamente na relação sacrificial com o divino. Não existia a obrigação moderna, geral e abstracta, mas obrigações pessoais e recíprocas, complexamente escalonadas. Não se produzia para o mercado, que não existia, mas cada coisa e cada produto (bem como cada actividade, que não era “trabalho”) estava consignado a certas pessoas ou grupos. Não havia economia (esta palavra existia na Grécia antiga para algo diferente, o governo da casa).

2. O dinheiro pré-moderno era sacral e não equivalente universal
O dinheiro surge no século VII antes da nossa era em torno dos templos. A etimologia ainda relembra a sua origem religiosa. Se a palavra dinheiro vem da moeda mais comum no império romano (dez asses), o asse tinha inicialmente as efígies dos deuses Janus e Mercúrio (mais tarde substituídas pela efígie do imperador). Já moeda, money, moneda, moneta, monnaie e todos os seus derivados vem de Juno Moneta, a deusa em cujo templo junto ao Capitólio se fazia a cunhagem de dinheiro/moeda e que deve o seu nome à fama que tinha de avisar os romanos dos perigos que ameaçavam a cidade (monere, avisar). As primeiras cunhagens de moeda em cidades gregas antigas também foram feitas nos templos. Por sua vez o Geld (dinheiro) germânico tem a mesma raiz do verbo gelten (cumprir validamente uma obrigação, pagar uma promessa, validar).
Estudos históricos empíricos ao longo do século XX (Le Goff, Laum, Polany…) apontam claramente para o carácter sacral do dinheiro antigo, que surge em sociedades de constituição religiosa como objecto de substituição para a vítima sacrificada aos deuses (inicialmente humana, depois animal e/ou primícias de colheitas). O dinheiro cunhado passa então a equivaler à entrega desses sacrifícios aos deuses e estende-se à (reduzida) esfera pública para sanar conflitos entre grupos. Não havia qualquer noção de equivalência entre a moeda cunhada e o que ela valia, pois nem existia a noção de valor ou de equivalente universal. Laum refere o facto interessante de a relação de “validade” entre uma moeda de prata e de ouro ser a mesma que a relação entre os tempos de revolução da Lua e do Sol.

3. O “estouro da modernidade” deu-se com a “economia política das armas de fogo”
Estudos de Geoffrey Parker, Werner Sombart e Karl Georg Zinn mostram que o início da modernidade no século XV se dá com a invenção das armas de fogo e a subsequente corrida aos armamentos (novos canhões, novas muralhas), que criou os primeiros assalariados (soldados, de soldo), como já Marx notara, e obrigou à centralização de recursos técnicos e materiais para essa corrida. O dinheiro sacral pré-moderno, que já entrara em diversas relações sociais (mas de modo nenhum era equivalente universal) constituiu aqui um achado histórico: os príncipes obrigavam os súbditos a pagar em moeda as suas contribuições a fim de obter recursos para a corrida armamentista, o que foi potenciado com a vinda de ouro e prata da África e América.

4. O dinheiro só “circulou” no processo de constituição inicial, depois passou a acumular tautologicamente
Em verdade só nesta fase de constituição da modernidade, em que todos os possuidores de recursos eram obrigados a monetarizá-los, mas a produção dos bens ainda não se fazia no regime de trabalho assalariado e dinheiro, só nesta fase é que houve uma verdadeira “circulação”. Quando o sistema começa a funcionar na sua própria base, depois de a maioria da população ter sido expropriada dos recursos e obrigada ao trabalho assalariado, no sistema como nós o conhecemos, o dinheiro não circula, apenas acumula, como se pode ver: qualquer empresa tem de obter retorno para pagar o investimento e um excedente para investimento adicional (sob pena de ser cilindrada na concorrência). Qualquer mercadoria produzida segue a via de sentido único, mais ou menos longa, até ao consumo (ou à lixeira). A ideia segundo a qual os produtores trocam entre si os seus produtos não tem fundamento na realidade, é pura ideologia.

5. O dinheiro actual é capital e o capital “relação social total”
Ao contrário do dinheiro antigo, o dinheiro actual existe num contexto de  produção de mercadorias para o mercado e tem de ser investido nesse processo para se valorizar, com a aplicação de força de trabalho na produção. Ele só tem valor na medida em que representa trabalho passado, prestado no nível de desenvolvimento da sociedade. Nesse sentido o capital é uma relação social, enquanto socializa a maioria da sociedade, mal ou bem.
O dinheiro torna-se a “pura unidade” (Eske Bockelmann), o puro relacionar entre si de todas as mercadorias, as quais por sua vez se tornam “puramente relacionadas”, de conteúdo indiferente, meramente quantitativo (preço). No trato com o dinheiro todos os membros da sociedade aprendem esta abstracção extraordinária, um pensar sem conteúdo, que se consuma por simples reflexo, permanecendo na sua forma inconsciente para os sujeitos. Assim se estabelece uma “nova episteme” (Foucault).
O carácter tautológico do fazer do dinheiro mais dinheiro já foi apelidado de “fetichismo da mercadoria” por Marx, que identificou o capital como o verdadeiro “sujeito automático” desta sociedade, não passando os operários e capitalistas de “máscaras de carácter” desse automovimento alienado.

6. A face oculta da socialização do valor: a “disssociação sexual” das actividades esquecidas mas imprescindíveis de amar, cuidar e proteger, afastadas da esfera pública e delegadas nas mulheres, já desmente a pretensão de totalidade
Para além de Marx (historicizado como “duplo Marx”: o Marx do poder dos trabalhadores, que se esgotou com o socialismo real, e o Marx crítico do fetichismo, mais actual que nunca) é preciso constatar o crime fundador da sociedade do dinheiro e do trabalho com a “caça às bruxas” que marca o seu começo. A “dissociação sexual” (Roswitha Scholz) não é uma relação derivada do valor (valorização) mas é essencial e constitutiva da relação social total. Ambos os momentos centrais essenciais da mesma relação social, em si contraditória e fragmentária, devem ser compreendidos ao mesmo alto nível de abstracção. O que não pode ser compreendido no valor, que é portanto por ele dissociado, já desmente a pretensão de totalidade da forma do valor.
A dissociação-valor como princípio formal histórico-dinâmico marca toda a história do capitalismo; não é uma estrutura rígida, mas uma lógica processual. Não em último lugar, o desenvolvimento das forças produtivas e a geração de mais-valia através da aplicação do conhecimento científico tem o seu fundamento, também num plano cultural-simbólico e psico-social, na dissociação do feminino.

7. O dinheiro como equivalente universal é uma mercadoria à parte com valor material
Na dinâmica social da valorização desencadeada inconscientemente pelos seres humanos e que se espalhou por todo o planeta, o valor resultante do trabalho prestado em termos socialmente válidos é representado no conjunto das mercadorias e no equivalente universal que é o dinheiro. O dinheiro tem de conter um valor material, que até à I Guerra Mundial era o ouro. Já então isso era difícil e hoje não há ouro no planeta para representar em termos práticos a enorme quantidade de bens e serviços produzidos. As duas guerras mundiais do século XX não resolveram o problema, mas apenas estabeleceram um pacto em Bretton Woods: dólar convertível em ouro e moedas indexadas ao dólar. Desde 1973, com a suspensão da convertibilidade do dólar em ouro, vivemos num pós-sistema monetário, em que o dólar melhor ou pior vem desempenhando a função de moeda mundial (não por força do ouro em stock, mas pela força militar da última super-potência, como porto seguro para qualquer investimento). Criou-se assim o célebre déficit gémeo dos EUA, que importam de todo o mundo pagando com títulos de dívida: o qual déficit, ironicamente, tem mantido aparentemente em funcionamento o sistema mundial nessa base insustentável.
O prolongado curso do crédito sacado sobre um futuro longínquo primeiro o crédito estatal nas economias de guerra, depois o crédito geral e universal ao investimento, à produção e ao consumo, através de um baile de máscara transnacional de derivados do dinheiro cada vez mais incríveis este curso prolongado deu azo ao positivismo dos factos que pretende pôr a ridículo a teoria do valor baseado no trabalho, invocando que o dinheiro (ou qualquer coisa) vale o que o mercado der por ela. O que não deixa de ser empiricamente verdade. O pior é que essa verdade é tão instável como o referido valor de mercado e de repente desaparecem no céu financeiro milhares de milhões, que de facto eram fictícios, tornando difícil justificar o desastre pela manipulação feita por banqueiros ou outros especuladores (veja-se a situação caricata da burocracia chinesa em busca de culpados para o último colapso da bolsa).

8. A substância material do capital é o trabalho abstracto
Ora a substância do capital só pode ser o trabalho socialmente válido. Se as mercadorias são produzidas em processos tendencialmente automatizados elas não têm quase nenhum valor globalmente. Se o dinheiro é emitido sem ser à proporção dessa aplicação de trabalho socialmente válido ele também não tem valor. E não se pode pôr o carro à frente dos bois: quando se constroem cidades inteiras com base em créditos sacados arbitrariamente sobre o futuro, mesmo que se aplique mão de obra no nível socialmente exigido, essas cidades revelam-se ruínas na paisagem, por não haver quem as compre (como na China e não só).
De notar que o valor das mercadorias e do dinheiro é apurado globalmente no processo de concorrência universal: aí é que se apropriam do valor produzido os vencedores, que por ironia são os que menos contribuíram para a produção do valor global pela adição de trabalho socialmente válido. Um processo realmente contingente e irracional em si, que nunca pode bater certo. A realidade não tem nada a ver com os “preconceitos populares” (Marx), segundo os quais o valor fica embutido na mercadoria e se o justo valor não se realiza no mercado é só porque os especuladores não deixam (o próprio Marx aqui e ali parece supor o valor individual de cada mercadoria, mas no terceiro volume de O Capital apresenta-o inequivocamente como relação social total). Este preconceito, que rapidamente se desenvolve em “anti-semitismo estrutural”, continua a povoar alegremente muitos discursos políticos de esquerda, insinuando ou afirmando que tudo se resolveria com uma correcta direcção do mercado pelo Estado (mesmo depois do fim inglório dos Estados ditos socialistas).

9. Na dinâmica da valorização do valor, no tempo abstracto produz-se um tempo concreto irreversível. Da “mais valia relativa” e “queda tendencial da taxa de lucro” ao limite interno absoluto da valorização
Moishe Postone foi o primeiro a estudar com atenção o tempo no capitalismo. Contrariamente às sociedades agrárias, com o seu tempo cíclico, o tempo aqui é linear e abstracto: trabalha-se (isto é, gasta-se “nervo, músculo e cérebro”, na expressão de Marx) a produzir para o mercado tendencialmente todos os dias e a toda a hora. Mas neste tempo abstracto, com o desenvolvimento de forças produtivas e destrutivas por imposição da concorrência que é inerente à produção de mercadorias, produz-se um tempo concreto, em que as condições de produção anteriores se vão tornando sucessivamente obsoletas.
Com a “mais-valia relativa” e apesar da “queda tendencial da taxa de lucro”, já estudadas por Marx, o sistema pôde durante algum tempo expandir-se interna e externamente, até com melhorias palpáveis para os trabalhadores, como se verificou no pós-guerra com o chamado fordismo. Esse tempo acabou. Não há mais por onde expandir. Nem há mais onde despender em termos economicamente válidos “nervo, músculo e cérebro” senão duma reduzidíssima minoria. Como previra Marx, foi ao ar a base do modo de produção baseado no valor, enquanto sistema social.
No “Colapso da modernização” (Robert Kurz) em curso, após o fracasso dos países ditos em desenvolvimento na sua tentativa de entrar no mercado mundial, quebrou o segundo elo mais fraco do sistema mundial de produção de mercadorias, revelando-se os regimes ditos socialistas como meras tentativas de “modernização atrasada” no sistema do trabalho e do dinheiro. O desastre em curso atinge todo o mundo e chega agora os centros. Um mundo cheio de refugiados é a expressão mais brutal do fim da capacidade imanente de desenvolvimento capitalista.
Nos limites do sistema, a dissociação sexual não é superada, mas sim agravada com um “asselvajamento do patriarcado”, descarregando sobre as mulheres as consequências da crise (“dupla socialização”, enquanto trabalho em casa e fora de casa) e tentando mesmo entregar-lhes a gestão da sociedade em ruínas (“mulheres do escombros”). Os limites internos também são evidentes no facto de as actividades tradicionalmente prestadas por mulheres e de conotação feminina, que exigem uma lógica de gastar tempo, deverem agora a ser feitas profissionalmente, com uma lógica de poupar tempo.

10. Não há dinheiro mundial nem poder mundial. As mulheres e homens de todo mundo precisam de se livrar dos restos falsificados do dinheiro e do poder e da alienação das actividades dissociadas de “cuidar e proteger” para se poderem socializar à altura do tempo
O sistema irracional baseado no trabalho e no dinheiro, criado inconscientemente pelos seres humanos sem disso terem consciência, assenta na concorrência. Os operadores que conseguem produzir melhor e mais barato, por via da inovação e redução de postos de trabalho, é que conseguem ter êxito e apropriar-se de uma fatia maior do valor globalmente produzido. Ou seja, visto da perspectiva de conjunto, os vencedores não só liquidam os concorrentes como liquidam a prazo o próprio sistema (como Marx previra).
A inovação imposta pela concorrência exige cada vez mais créditos para os custos prévios de produção. Na economia globalizada, é gritante a contradição entre o carácter nacional do Estado e do dinheiro e o carácter global do capital. Os títulos de dívida circulam nos mercados financeiros globais mascarados de “derivados financeiros” nas formas mais incríveis. Com o expediente do quantitative easing os bancos centrais (primeiro a Reserva Federal dos EUA, agora o BCE, com 60 mil milhões de euros por mês) “compram”, com dinheiro criado do nada, o lixo tóxico dos títulos de dívidas impagáveis dos Estados e das grandes empresas, transformando-se numa lixeira, mas só assim adiando o colapso do sistema.
Uma das anedotas recorrentes do discurso político actual é que todos os países querem aumentar a competitividade e as exportações. Uma contradição em si.
O dinheiro emitido com efígie nacional era uma peça na concorrência interna e internacional. Contrariamente aos anelos de paz perpétua de Kant, o direito internacional sempre se pautou pela força. E a guerra, como notou Clausewitz, era a continuação da política por outros meios. Mas agora, como já não há produção de valor socialmente relevante, também já não há Estados vencedores para se impor, apenas bandos armados à solta, na terra queimada das regiões colapsadas no mercado mundial. A Primavera árabe não chegou ao Verão.
Os regimes fascistas pós-modernos pseudo-religiosos, barbaramente misóginos e anti-semitas, pretendem escamotear a insustentabilidade de um modo de relacionamento tornado obsoleto por meio de rituais absurdos, desrespeito pelo indivíduo, repressão brutal e, sobretudo, exigências acrescidas para as mulheres, assim se revelando como especificamente modernos e capitalistas, apesar das suas vestes religiosas.
Para sair da “jaula de ferro” (Max Weber) da valorização do valor é preciso “pensar contra si mesmo” (Adorno) e ter em conta a face oculta do valor que é a dissociação sexual.
“Da perspectiva da crítica da dissociação-valor, os diferentes planos, o plano material, o cultural-simbólico e – last, but not least – o psicanalítico terão de ser relacionados entre si, em seu entrelaçamento dialéctico e simultânea separação, no seu desenvolvimento processual. Só assim poderá ser suplantada a totalidade negativa, para além... do universalismo androcêntrico, que na realidade caracteriza essencialmente a decadência de crise do patriarcado capitalista.” (in EXIT 12, 2014)
Boaventura Antunes
Apresentação no Clube de Filosofia de Abrantes, 21de Setembro de 2015