Nas últimas
décadas não cessa de se agravar a contradição entre os biliões que circulam no
céu financeiro e a miséria dos salários de quem ainda encontra trabalho. Dos
sete mil milhões de seres humanos no planeta, a maioria subsiste numa economia
do tostão; os residentes nos bairros de lata das megalópoles de todo o mundo mal
vêem a cor do dinheiro e estão enredados em bárbaras redes de dependência
pessoal pós-moderna, depois do colapso da economia local. As classes médias dos
países centrais têm vivido nos últimos anos mais da valorização fictícia de
activos financeiros e de imóveis do que do trabalho (cujos rendimentos não param
de cair), sendo os bancos obrigados a serviços mínimos para não deixar de fora
parte da população ainda solvente.
A abolição
voluntarista do dinheiro numa sociedade de produção de mercadorias só pode dar
lugar a uma burocracia totalitária, como foi o regime de Pol Pot na última
década do século passado. E a emissão monetária arbitrária dá em hiperinflação,
como na República de Weimar nos anos de 1920, em vários países latino-americanos
nos anos de 1980 ou mais recentemente do Zimbabué, que acabou por adoptar o
dólar americano, depois de uma catástrofe social imensa provocada pela
desvalorização até ao desaparecimento da moeda local.
Segundo o
Geneva Report, publicado pelo International Centre for Monetary and
Banking Studies, em Setembro de 2014 as dívidas mundiais (excluindo o sector
financeiro) tinham aumentado de 160 por cento do produto económico mundial em
2001 para 200 por cento em 2009 e para 215 por cento em 2013. O mundo não
começou a desendividar-se depois de 2008, mas continua a aumentar a proporção
entre as dívidas e o PIB , quebrando sempre novos recordes.
Desde os
anos oitenta do século XX vem-se aprofundando uma crítica social que procura ir
além da crítica política e moral à gestão do dinheiro para reflectir sobre os
limites e incongruências da coisa em si. Constata-se basicamente que esta
sociedade baseada no trabalho e no dinheiro é vítima do seu próprio sucesso,
deixando de fora cada vez mais seres humanos, tornados supérfluos para a
produção de bens vendáveis.
Neste contexto desempenha um papel especial a “revolução microelectrónica” que
pela primeira vez na história do capitalismo suprime mais postos de trabalho do
que é possível criar pela expansão intensiva e extensiva dos mercados.
Nos 10 pontos que seguem socorro-me sobretudo do
último livro de Robert Kurz, Dinheiro sem valor, de 2012, cuja introdução
conclui lapidarmente que “o dinheiro é a manifestação fulcral da essência; ele é
categoria e, ao mesmo tempo, fenómeno palpável, encruzilhada da história e
objecto visível da abolição. É por isso que é neste objecto que a determinação
categorial negativa pode destruir com maior acutilância a exaltação positivista
dos factos e a tacanhez fenomenológica.”
1. As sociedades pré-modernas não tinham mercado,
mas religião
Diferentemente da socialização forte e negativa da
modernidade, em que as relações entre as pessoas são gerais e abstractas com
base no dinheiro e na política, as sociedades pré-modernas tinham uma
constituição social de base religiosa. Colocados entre o mundo superior divino e
a natureza, os humanos procuravam obter os favores celestes oferecendo
sacrifícios aos deuses e obedecendo aos seus representantes na Terra. Era uma
socialização muito mais fraca, em que as relações mais frouxas eram
personalizadas numa teia complexa e diferenciada, entroncando hierarquicamente
na relação sacrificial com o divino. Não existia a obrigação moderna, geral e
abstracta, mas obrigações pessoais e recíprocas, complexamente escalonadas. Não
se produzia para o mercado, que não existia, mas cada coisa e cada produto (bem
como cada actividade, que não era “trabalho”) estava consignado a certas pessoas
ou grupos. Não havia economia (esta palavra existia na Grécia antiga para algo
diferente, o governo da casa).
2. O dinheiro pré-moderno era sacral e não
equivalente universal
O dinheiro surge no século VII antes da nossa era em
torno dos templos. A etimologia ainda relembra a sua origem religiosa. Se a
palavra dinheiro vem da moeda mais comum no império romano (dez asses), o
asse tinha inicialmente as efígies dos deuses Janus e Mercúrio (mais tarde
substituídas pela efígie do imperador). Já moeda, money, moneda, moneta,
monnaie e todos os seus derivados vem de Juno Moneta, a deusa em cujo templo
junto ao Capitólio se fazia a cunhagem de dinheiro/moeda e que deve o seu nome à
fama que tinha de avisar os romanos dos perigos que ameaçavam a cidade (monere,
avisar). As primeiras cunhagens de moeda em cidades gregas antigas também foram
feitas nos templos. Por sua vez o Geld (dinheiro) germânico tem a
mesma raiz do verbo gelten (cumprir validamente uma obrigação, pagar uma
promessa, validar).
Estudos históricos empíricos ao longo do século XX (Le
Goff, Laum, Polany…) apontam claramente para o carácter sacral do dinheiro
antigo, que surge em sociedades de constituição religiosa como objecto de
substituição para a vítima sacrificada aos deuses (inicialmente humana, depois
animal e/ou primícias de colheitas). O dinheiro cunhado passa então a equivaler
à entrega desses sacrifícios aos deuses e estende-se à (reduzida) esfera pública
para sanar conflitos entre grupos. Não havia qualquer noção de equivalência
entre a moeda cunhada e o que ela valia, pois nem existia a noção de valor ou de
equivalente universal. Laum refere o facto interessante de a relação de
“validade” entre uma moeda de prata e de ouro ser a mesma que a relação entre os
tempos de revolução da Lua e do Sol.
3. O “estouro da modernidade” deu-se com a
“economia política das armas de fogo”
Estudos de Geoffrey Parker,
Werner Sombart e Karl Georg Zinn mostram que o início da modernidade no século
XV se dá com a invenção das armas de fogo e a subsequente corrida aos
armamentos (novos canhões, novas muralhas), que criou os primeiros assalariados
(soldados, de soldo), como já Marx notara, e obrigou à centralização de
recursos técnicos e materiais para essa corrida. O dinheiro sacral pré-moderno,
que já entrara em diversas relações sociais (mas de modo nenhum era equivalente
universal) constituiu aqui um achado histórico: os príncipes obrigavam os
súbditos a pagar em moeda as suas contribuições a fim de obter recursos para a
corrida armamentista, o que foi potenciado com a vinda de ouro e prata da África
e América.
4. O dinheiro só “circulou” no processo de
constituição inicial, depois passou a acumular tautologicamente
Em verdade só nesta fase de constituição da
modernidade, em que todos os possuidores de recursos eram obrigados a
monetarizá-los, mas a produção dos bens ainda não se fazia no regime de trabalho
assalariado e dinheiro, só nesta fase é que houve uma verdadeira “circulação”.
Quando o sistema começa a funcionar na sua própria base, depois de a maioria da
população ter sido expropriada dos recursos e obrigada ao trabalho assalariado,
no sistema como nós o conhecemos, o dinheiro não circula, apenas acumula, como
se pode ver: qualquer empresa tem de obter retorno para pagar o investimento e
um excedente para investimento adicional (sob pena de ser cilindrada na
concorrência). Qualquer mercadoria produzida segue a via de sentido único, mais
ou menos longa, até ao consumo (ou à lixeira). A ideia segundo a qual os
produtores trocam entre si os seus produtos não tem fundamento na realidade, é
pura ideologia.
5. O dinheiro actual é capital e o capital
“relação social total”
Ao contrário do dinheiro antigo, o dinheiro actual
existe num contexto de produção de mercadorias para o mercado e tem de ser
investido nesse processo para se valorizar, com a aplicação de força de trabalho
na produção. Ele só tem valor na medida em que representa trabalho passado,
prestado no nível de desenvolvimento da sociedade. Nesse sentido o capital é uma
relação social, enquanto socializa a maioria da sociedade, mal ou bem.
O dinheiro torna-se a
“pura unidade” (Eske Bockelmann), o puro relacionar entre si de todas as
mercadorias, as quais por sua vez se tornam “puramente relacionadas”, de
conteúdo indiferente, meramente quantitativo (preço). No trato com o dinheiro
todos os membros da sociedade aprendem esta abstracção extraordinária, um pensar
sem conteúdo, que se consuma por simples reflexo, permanecendo na sua forma
inconsciente para os sujeitos. Assim se estabelece uma “nova episteme” (Foucault).
O carácter tautológico do fazer do dinheiro mais
dinheiro já foi apelidado de “fetichismo da mercadoria” por Marx, que
identificou o capital como o verdadeiro “sujeito automático” desta sociedade,
não passando os operários e capitalistas de “máscaras de carácter” desse
automovimento alienado.
6. A face oculta da socialização do valor: a
“disssociação sexual” das actividades esquecidas mas imprescindíveis de amar,
cuidar e proteger, afastadas da esfera pública e delegadas nas mulheres, já
desmente a pretensão de totalidade
Para além de Marx (historicizado como “duplo Marx”:
o Marx do poder dos trabalhadores, que se esgotou com o socialismo real, e o
Marx crítico do fetichismo, mais actual que nunca) é preciso constatar o crime
fundador da sociedade do dinheiro e do trabalho com a “caça às bruxas” que marca
o seu começo. A “dissociação sexual” (Roswitha Scholz) não é uma relação
derivada do valor (valorização) mas é essencial e constitutiva da relação social
total. Ambos
os momentos centrais essenciais da mesma relação social, em si contraditória e
fragmentária, devem ser compreendidos ao mesmo alto nível de abstracção. O que
não pode ser compreendido no valor, que é portanto por ele dissociado, já
desmente a pretensão de totalidade da forma do valor.
A
dissociação-valor como princípio formal histórico-dinâmico marca toda a história
do capitalismo; não é uma estrutura rígida, mas uma lógica processual. Não em
último lugar, o desenvolvimento das forças produtivas e a geração de mais-valia
através da aplicação do conhecimento científico tem o seu fundamento, também num
plano cultural-simbólico e psico-social, na dissociação do feminino.
7. O dinheiro como equivalente universal é uma
mercadoria à parte com valor material
Na dinâmica social da valorização desencadeada
inconscientemente pelos seres humanos e que se espalhou por todo o planeta, o
valor resultante do trabalho prestado em termos socialmente válidos é
representado no conjunto das mercadorias e no equivalente universal que é o
dinheiro. O dinheiro tem de conter um valor material, que até à I Guerra Mundial
era o ouro. Já então isso era difícil e hoje não há ouro no planeta para
representar em termos práticos a enorme quantidade de bens e serviços
produzidos. As duas guerras mundiais do século XX não resolveram o problema, mas
apenas estabeleceram um pacto em Bretton Woods: dólar convertível em ouro e
moedas indexadas ao dólar. Desde 1973, com a suspensão da convertibilidade do
dólar em ouro, vivemos num pós-sistema monetário, em que o dólar melhor ou pior
vem desempenhando a função de moeda mundial (não por força do ouro em stock, mas
pela força militar da última super-potência, como porto seguro para qualquer
investimento). Criou-se assim o célebre déficit gémeo dos EUA, que importam de
todo o mundo pagando com títulos de dívida: o qual déficit, ironicamente, tem
mantido aparentemente em funcionamento o sistema mundial nessa base
insustentável.
O prolongado curso do crédito sacado sobre um futuro
longínquo – primeiro o crédito estatal nas
economias de guerra, depois o crédito geral e universal ao investimento, à
produção e ao consumo, através de um baile de máscara transnacional de derivados
do dinheiro cada vez mais incríveis – este
curso prolongado deu azo ao positivismo dos factos que pretende pôr a ridículo a
teoria do valor baseado no trabalho, invocando que o dinheiro (ou qualquer
coisa) vale o que o mercado der por ela. O que não deixa de ser empiricamente
verdade. O pior é que essa verdade é tão instável como o referido valor de
mercado e de repente desaparecem no céu financeiro milhares de milhões, que de
facto eram fictícios, tornando difícil justificar o desastre pela manipulação
feita por banqueiros ou outros especuladores (veja-se a situação caricata da
burocracia chinesa em busca de culpados para o último colapso da bolsa).
8. A substância material do capital é o trabalho
abstracto
Ora a substância do capital só pode ser o trabalho
socialmente válido. Se as mercadorias são produzidas em processos
tendencialmente automatizados elas não têm quase nenhum valor globalmente. Se o
dinheiro é emitido sem ser à proporção dessa aplicação de trabalho socialmente
válido ele também não tem valor. E não se pode pôr o carro à frente dos bois:
quando se constroem cidades inteiras com base em créditos sacados
arbitrariamente sobre o futuro, mesmo que se aplique mão de obra no nível
socialmente exigido, essas cidades revelam-se ruínas na paisagem, por não haver
quem as compre (como na China e não só).
De notar que o valor das mercadorias e do dinheiro é
apurado globalmente no processo de concorrência universal: aí é que se apropriam
do valor produzido os vencedores, que por ironia são os que menos contribuíram
para a produção do valor global pela adição de trabalho socialmente válido. Um
processo realmente contingente e irracional em si, que nunca pode bater certo. A
realidade não tem nada a ver com os “preconceitos populares” (Marx), segundo os
quais o valor fica embutido na mercadoria e se o justo valor não se realiza no
mercado é só porque os especuladores não deixam (o próprio Marx aqui e ali
parece supor o valor individual de cada mercadoria, mas no terceiro volume de
O Capital apresenta-o inequivocamente como relação social total). Este
preconceito, que rapidamente se desenvolve em “anti-semitismo estrutural”,
continua a povoar alegremente muitos discursos políticos de esquerda, insinuando
ou afirmando que tudo se resolveria com uma correcta direcção do mercado pelo
Estado (mesmo depois do fim inglório dos Estados ditos socialistas).
9. Na dinâmica da valorização do valor, no tempo
abstracto produz-se um tempo concreto irreversível. Da “mais valia relativa” e
“queda tendencial da taxa de lucro” ao limite interno absoluto da valorização
Moishe Postone foi o
primeiro a estudar com atenção o tempo no capitalismo. Contrariamente às
sociedades agrárias, com o seu tempo cíclico, o tempo aqui é linear e abstracto:
trabalha-se (isto é, gasta-se “nervo, músculo e cérebro”, na expressão de Marx)
a produzir para o mercado tendencialmente todos os dias e a toda a hora. Mas
neste tempo abstracto, com o desenvolvimento de forças produtivas e destrutivas
por imposição da concorrência que é inerente à produção de mercadorias,
produz-se um tempo concreto, em que as condições de produção anteriores se vão
tornando sucessivamente obsoletas.
Com a “mais-valia relativa” e apesar da “queda
tendencial da taxa de lucro”, já estudadas por Marx, o sistema pôde durante
algum tempo expandir-se interna e externamente, até com melhorias palpáveis para
os trabalhadores, como se verificou no pós-guerra com o chamado fordismo. Esse
tempo acabou. Não há mais por onde expandir. Nem há mais onde despender em
termos economicamente válidos “nervo, músculo e cérebro” senão duma
reduzidíssima minoria. Como previra Marx, foi ao ar a base do modo de produção
baseado no valor, enquanto sistema social.
No “Colapso da modernização” (Robert Kurz) em curso,
após
o fracasso dos países ditos em desenvolvimento na sua tentativa de entrar no
mercado mundial, quebrou o segundo elo mais fraco do sistema mundial de produção
de mercadorias, revelando-se os regimes ditos socialistas como meras
tentativas de “modernização atrasada” no sistema do trabalho e do dinheiro. O
desastre em curso atinge todo o mundo e chega agora os centros. Um mundo cheio
de refugiados é a expressão mais brutal do fim da capacidade imanente de
desenvolvimento capitalista.
Nos limites do sistema, a dissociação sexual não é
superada, mas sim agravada com um “asselvajamento do patriarcado”, descarregando
sobre as mulheres as consequências da crise (“dupla socialização”, enquanto
trabalho em casa e fora de casa) e tentando mesmo entregar-lhes a gestão da
sociedade em ruínas (“mulheres do escombros”).
Os limites internos também são evidentes no facto de
as actividades tradicionalmente prestadas por mulheres e de conotação feminina,
que exigem uma lógica de gastar tempo, deverem agora a ser feitas
profissionalmente, com uma lógica de poupar tempo.
10. Não há dinheiro mundial nem poder mundial. As
mulheres e homens de todo mundo precisam de se livrar dos restos falsificados do
dinheiro e do poder e da alienação das actividades dissociadas de “cuidar e
proteger” para se poderem socializar à altura do tempo
O sistema irracional baseado no trabalho e no
dinheiro, criado inconscientemente pelos seres humanos sem disso terem
consciência, assenta na concorrência. Os operadores que conseguem produzir
melhor e mais barato, por via da inovação e redução de postos de trabalho, é que
conseguem ter êxito e apropriar-se de uma fatia maior do valor globalmente
produzido. Ou seja, visto da perspectiva de conjunto, os vencedores não só
liquidam os concorrentes como liquidam a prazo o próprio sistema (como Marx
previra).
A inovação imposta pela concorrência exige cada vez
mais créditos para os custos prévios de produção. Na economia globalizada, é
gritante a contradição entre o carácter nacional do Estado e do dinheiro e o
carácter global do capital. Os títulos de dívida circulam nos mercados
financeiros globais mascarados de “derivados financeiros” nas formas mais
incríveis. Com o expediente do quantitative easing os bancos centrais
(primeiro a Reserva Federal dos EUA, agora o BCE, com 60 mil milhões de euros
por mês) “compram”, com dinheiro criado do nada, o lixo tóxico dos títulos de
dívidas impagáveis dos Estados e das grandes empresas, transformando-se numa
lixeira, mas só assim adiando o colapso do sistema.
Uma das anedotas recorrentes do discurso político
actual é que todos os países querem aumentar a competitividade e as exportações.
Uma contradição em si.
O dinheiro emitido com efígie nacional era uma peça
na concorrência interna e internacional. Contrariamente aos anelos de paz
perpétua de Kant, o direito internacional sempre se pautou pela força. E a
guerra, como notou Clausewitz, era a continuação da política por outros meios.
Mas agora, como já não há produção de valor socialmente relevante, também já não
há Estados vencedores para se impor, apenas bandos armados à solta, na terra
queimada das regiões colapsadas no mercado mundial. A Primavera árabe não chegou
ao Verão.
Os regimes fascistas pós-modernos pseudo-religiosos,
barbaramente misóginos e anti-semitas, pretendem escamotear a insustentabilidade
de um modo de relacionamento tornado obsoleto por meio de rituais absurdos,
desrespeito pelo indivíduo, repressão brutal e, sobretudo, exigências acrescidas
para as mulheres, assim se revelando como especificamente modernos e
capitalistas, apesar das suas vestes religiosas.
Para sair da “jaula de ferro” (Max Weber) da
valorização do valor é preciso “pensar contra si mesmo” (Adorno) e ter em conta
a face oculta do valor que é a dissociação sexual.
“Da
perspectiva da crítica da dissociação-valor, os diferentes planos, o plano
material, o cultural-simbólico e – last, but not least – o psicanalítico terão
de ser relacionados entre si, em seu entrelaçamento dialéctico e simultânea
separação, no seu desenvolvimento processual. Só assim poderá ser suplantada a
totalidade negativa, para além... do universalismo androcêntrico, que na
realidade caracteriza essencialmente a decadência de crise do patriarcado
capitalista.” (in EXIT 12, 2014)
Boaventura Antunes
Apresentação no Clube de Filosofia de Abrantes, 21de
Setembro de 2015